Conheça o método prático para advogar no extrajudicial
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Descrição breve do curso
A advocacia das famílias tem se ampliado para o âmbito extrajudicial. No ano de 2022 os procedimentos de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios do Brasil (os dados são da 4a edição do relatório anual do Cartório em Números que compila os números das 13.440 unidades de cartório em todo o território nacional).
Além do divórcio, da partilha ou dos contratos familiaristas, as serventias permitem que o advogado e a advogada prestem outros serviços que podem agregar valor à sua advocacia.
A regularização de um ou mais imóveis pode ser uma demanda da família para que aquele bem venha compor a partilha. Dessa forma, saber como realizar a usucapião extrajudicial, os procedimentos do REURB, bem como, lidar com a documentação dos bens a serem partilhados é um requisito fundamental para o advogado/advogada que pretende se diferenciar e prestar uma assessoria jurídica completa aos seus clientes.
Além disso, existem diversas demandas junto aos cartórios de notas, aos cartórios de registro civil e outras serventias que exigem uma atuação especializada.
A advocacia familiarista no âmbito extrajudicial exige perspicácia e conhecimento do profissional da área jurídica e é isso que o IbiJus preparou para você: um caminho curto e objetivo para você ganhar esse conhecimento e conhecer as especificidades de tais procedimentos de forma simples e aplicada.
Para saber detalhes da prática extrajudicial, você precisa aprender com quem domina o assunto e pensando nisso é que o Prof. Jesmar reuniu toda a sua bagagem profissional e criou um método próprio para encurtar o seu caminho em três etapas:
ETAPA ESTRATÉGICA: Proporciona o entendimento sobre quais são os serviços a serem prestados, como apresentá-los ao cliente, como cobrar e gerar os resultados e, ainda, como desenvolver os serviços junto aos cartórios de forma a otimizá-los.
Compreender o serviço a ser prestado e como ofertá-lo ao cliente.
Como fechar o contrato na primeira consulta.
A melhor maneira de cobrar honorários e gerar resultados ao cliente.
Como se posicionar como um especialista em serviços extrajudiciais com o diferencial do atendimento humanizado.
Todas as exigências do cartório são devidas? Quando e como questioná-las?
ETAPA TÉCNICA: Proporciona o entendimento sobre os principais procedimentos e serviços a serem prestados no segmento de família e sucessões, bem como, procedimentos que poderão agregar valor à sua assessoria.
Conhecer os documentos emitidos pelos diversos cartórios que importam à advocacia na área de família e sucessões e seus efeitos
Municiar o aluno de conhecimentos estratégicos para auxiliar os clientes na escolha do documento que melhor resguarda seus direitos, bem como, na redação e efetivação do que é buscado com o referido documento.
Dentre os vários procedimentos que serão abordados, pode-se destacar:
Adjudicação compulsória
Pacto antenupcial e contrato de namoro
Atuação junto ao cartório de notas, títulos e documentos
Relação da junta comercial com o Direito das Famílias e Sucessões
Registro do bem imóvel e seus impactos nos procedimentos de família
Inovações no registro público de pessoas
Impactos tributários
Regularização de bens imóveis: usucapião, REURB
E os principais problemas que ocorrem no divórcio e no inventário extrajudicial
ETAPA PRÁTICA: Você vai aprender como colocar em prática tudo o que você aprendeu, criando a sua estratégia de prospecção de clientes, manutenção de uma carteira rentável de clientes com serviços diferenciados e atendimento humanizado, direcionado para atender às especificidades das famílias e gerar resultados claros e objetivos.
Como criar a sua estratégia de prospecção de clientes.
Realizando atendimentos humanizados.
Como apresentar as alternativas ao cliente e assessorá-lo nas decisões (sem decidir por ele).
Estratégias para fidelizar seus clientes
Importância em saber se relacionar com os cartórios de forma ética, assertiva e convertendo efetivamente o trabalho em honorários.
Para quem é o curso
Se você é advogado ou advogada atuante com Direito das Famílias e sucessões e quer se aperfeiçoar e ampliar a sua atuação com enfoque nas serventias extrajudiciais essa palestra é para você.
Se você é advogado ou advogada que não atua com o Direito de Família e Sucessões, mas quer implementar esse segmento no seu escritório com foco nos serviços extrajudiciais, essa palestra é para você.
Esse curso é pra você que:
Quer saber como atuar com serviços jurídicos extrajudiciais, especificamente, na área das famílias e sucessões;
Quer aprender um rol de serviços novos e altamente rentáveis no curtíssimo prazo;
Quer crescer profissionalmente, mesmo advogando sozinho(a);
Quer estar atualizado(a) sobre o segmento do Direito que mais cresce hoje.
O QUE VOU APRENDER NO CURSO?
São 10 horas de conteúdo aplicado à prática da advocacia das famílias extrajudicial, qualificando para uma plena atuação neste nicho.
Conheça o conteúdo a seguir:
1.1 – POR QUE ATUAR NO ÂMBITO EXTRAJUDICIAL: PONTOS FORTES DA ATUAÇÃO CARTORÁRIA
- Breve contextualização sobre a estrutura dos cartórios e panorama legislativo ( As leis vigentes e os projetos de lei)
- As plataformas virtuais que podem ser utilizadas
- Estrutura legislativa e organograma de atuações cartorárias
- Clareza do trabalho que será realizado
1.2 – INICIANDO OS TRABALHOS
- Análise anterior ao início efetivo dos trabalhos. A importância do alinhamento entre o desejo do cliente, à realidade documental e o que é possível juridicamente.
- A Mediação, Conciliação e Negociação como instrumentos
- Como orientar os clientes nas decisões e formulações de atos e negócios jurídicos, elaborando pareceres, prestando assessoria, facilitando o diálogo com os cartórios.
- Esclarecimento e auxílio no cumprimento das obrigações documentais, obrigações pessoais, obrigações tributárias e principalmente lidando de forma humanizada com toda a situação.
- Usando da parcialidade que só o advogado pode ter!
1.3 – COMO COBRAR HONORÁRIOS?
- A primeira consulta
- Necessidade de conhecer os caminhos possíveis para precisão de honorários
- Como realizar a cobrança de parecer e diligências (Técnicas para a cobrança por etapas, demonstrando as vantagens ao cliente)
- O fechamento final e os cuidados na formalização dos contratos, sem perder o cliente.
2.1 – ANALISANDO DOCUMENTOS NA PRÁTICA
- Demonstração prática de certidões e declarações diversas e necessárias na atuação cartorária.
- Algumas nomenclaturas imprescindíveis
- A certidão de situação jurídica e outras inovações trazidas pela lei 14.382/2022 conhecida como Lei de Modernização do Cartório
- Os cuidados que devemos ter na utilização dos cartórios virtuais
- Como funciona a representação em cartório (A procuração e os poderes conferidos ao Advogado)
- Diferença do advogado e do despachante
2.2 – OS PRINCIPAIS ERROS QUE OCORREM NO DIVÓRCIO, NA PARTILHA DE BENS, NOS INVENTÁRIOS E NO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
- Como evitar notas devolutivas e contratempos
- Exemplos práticos
- Cuidados na cobrança de honorários
3.1 – ATA NOTARIAL (O PODEROSO INSTRUMENTO DA ADVOCACIA E SUAS DIVERSAS UTILIDADES
- O que é e como utilizar a ata notarial
- Rapidez no procedimento
- O Juízo de valor
- Direito imobiliário
- Ambiente virtual e outros. A utilização no combate a Fake News
- Outras utilidades da ata notarial
3.2 – A ATA NOTARIAL E O USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
- Requisito obrigatório do usucapião extrajudicial ( art 216 A, da Lei Federal 6.015/73, Lei de registro Públicos)
- os requisitos legais para a usucapião
- Importância da matrícula de origem e como encontrá-la
- Identificando as partes interessadas.( os proprietários superiores, os herdeiros, os possíveis credores e quaisquer outros titulares de direitos reais sobre o imóvel.
- Colhendo as declarações das partes interessadas
4.1 – ASPECTOS GERAIS DO REGISTRO DE IMÓVEIS
- Breve histórico e princípios essenciais
- Conhecendo o sistema de registro de imóveis
- A matrícula, a inscrição, a averbação e a retificação
4.2 – REGISTROS DE IMÓVEIS COM CONDIÇÕES ESPECIAIS
- Como lidar com os contratos registados e partilhas (locação, built-to-suit, os diversos condomínios)
- Direitos reais de garantia
- Direitos reais sobre coisas alheias
- Usufruto
AULA 5 – SERVIÇOS ESPECIFICOS QUE PODEM SER REALIZADOS POR ADVOGADOS NO REGISTRO DE IMÓVEIS
5.1 Demarcação e divisão de terras
5.2 Retificação no registro de imóveis
5.3 Parcelamento do solo urbano
5.4 Constituição de condomínio
5.5 Adjudicação compulsória
5.6 Como lidar com o contrato de gaveta e a cessão de direitos
AULA 6 – INOVAÇÕES NO REGISTRO PÚBLICO DE PESSOAS
6.1 Registro Civil e as possibilidades de alterações e adequações
6.2 Reconhecimento de união estável
6.3 Parentalidade socioafetiva
6.4 Custos e formas de acelerar os procedimentos.
7.1 – CONTRATOS E CARTÓRIOS DE TITULOS E DOCUMENTOS
- Contratualização do direito das família e os cartórios
- Contrato de namoro e suas reais possibilidades
- Procuração e seus limites, relação com a Tutela, Curatela e o Testamento.
- Negócios jurídicos processuais e os cartórios
7.2 ANÁLISE DE CONTRATO SOCIAIS COM FOCO EM HOLDING
- Junta comercial e cartório de registro de pessoas jurídicas- diferenças e utilidades
- Analisando o contrato de um holding e as armadilhas do desvio patrimonial
- Causas especiais que merecem a atenção do advogado (pactos parassociais, cláusulas especiais da holding)
AULA 8 – REURB DIVISÃO E DEMARCAÇÃO: A RELAÇÃO COM PODER MUNICIPAL
- Dados municipais úteis para o advogado
- Índice cadastral e a lei de uso e ocupação do solo
- A posse e a Regularização fundiária
- Direito real de laje
- Concessão de uso para fins de moradia
- Afinal, quais as informações devem prevalecer? As do Poder Público Municipal ou dos serviços cartorários.
9.1 O PROTESTO E SUAS UTILIDADES
- Provimento 86: Gratuito para o credor de todo o país
- Atuação na sustação do protesto e na responsabilidade civil do tabelião
- Outros documentos de divida:
- Contrato de honorários advocatícios
- Contrato de locação ( inclusive encargos)
- Instrumento de confissão de dívida
- Encargos condominiais
- Documentos digitais
AULA 9.2 PROTESTO NA PRÁTICA
- Protesto de Títulos
- O protesto como medida judicial
- Registros e certidões
- Cancelamento de protestos:
- Protesto Eletrônico
AULA 10 – QUESTÕES TRIBUTÁRIAS, ÉTICAS E A RELAÇÃO COM O TABELIÃO OU TABELIÃ
10.1 QUESTÕES TRIBUTÁRIAS
- 0s emolumentos e tributos: cuidados necessários
- Pagamento de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – momento e valores.
- Declaração de Imposto de Renda: as transações imobiliárias
- Observância de regras específicas para cada tipo de transação-Registro das transações e seus impactos
- Possibilidade de isenção
AULA 10.2 ÉTICA E A RELAÇÃO COM O TABELIÃO CONSTRUINDO A RELAÇÃO E A CONFIANÇA
- Responsabilidade profissional
- Obrigações pessoais
- Obrigações tributárias
- Obrigações técnicas
- Consequências do descumprimento
- Competência territorial do tabelião
10.3 AULA ESPECIAL SOBRE PROSPECÇÃO DE CLIENTES
- Como conquistar clientes sem infringir o código de ética
Acesso imediato aos materiais de alta performance
– Slides das aulas
– Legislação correlata aplicável organizada
– Esboços contratuais
– Minutas utilizadas na prática
– Interação com sites úteis no encaminhamento das medidas práticas
– Provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicáveis à matéria
– Arquivos para leitura complementar
Bônus incríveis para impulsionar ainda
mais o seu novo nicho
CONHEÇA O JESMAR
Jesmar César da Silva é Mestre em Direito pela PUC/MG. Professor em cursos de Graduação, Pós graduação e aprimoramento nas disciplinas: Direito Civil, Direito Constitucional, Direito das Famílias e Sucessões, Direitos Reais e Direito Urbanístico. Advogado desde 2002. Atuante nas áreas de Direito das famílias, sucessões e Urbanístico aplicado, especificamente Regularização imobiliária e Planejamento Urbano. Ampla experiência em advocacia extrajudicial, principalmente em métodos desjudicializados de solução de conflito, serventias extrajudiciais e interfaces da advocacia privada com a Administração Pública. Conselheiro Seccional da OAB/MG 2022/24. Membro da Comissão de Direito das Famílias da OAB MG. Vice presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB MG. Membro da Terceira turma do Orgão Especial da OAB MG. Autor de livros e artigos jurídicos.
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As aulas acontecerão nos dias 05, 12, 19, 26 de abril e 03 de maio, sempre às 10h e as gravações serão disponibilizadas na grade do curso. E tem aula ao vivo da comunidade, Comunidade de Família e Sucessões para Advogados, pelo YouTube do IbiJus! Para ser notificado das aulas ao vivo, acesse o link e inscreva-se clicando aqui
Sim, você poderá enviar suas perguntas no Pergunte ao Professor.
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