Curso de pós-graduação Lato Sensu que envolve o conhecimento qualificado do Direito Imobiliário, direcionando a sua aplicação para a advocacia com a compra e venda de imóveis.
Sobre o curso
Trata-se de um curso de pós-graduação Lato Sensu que envolve o conhecimento qualificado do Direito Imobiliário, direcionando a sua aplicação para a advocacia com a compra e venda de imóveis, de forma a preparar o profissional da área jurídica por meio de uma metodologia que contempla três dimensões: o direito material essencial para atuar na área, as estratégias processuais necessárias para atender às demandas desse nicho e as habilidades de negociação indispensáveis para obter resultados positivos e rentáveis.
Objetivos
O curso tem como objetivo capacitar o profissional da área jurídica para identificar os aspectos do Direito Imobiliário que podem ser mais eficazes na implementação desse segmento de atuação na advocacia, associando teoria e prática de forma a direcionar o aluno a criar os seus produtos jurídicos e a oferecer as melhores soluções aos seus clientes, sejam investidores do ramo imobiliário, construtoras, incorporadoras ou adquirentes de imóvel para uso próprio.
Para quem é o curso?
Profissionais do Direito que:
querem aprender o passo a passo para atuar com o Direito Imobiliário e incluir esse novo segmento de atuação em seu escritório;
já atuam com o Direito Imobiliário, mas querem se atualizar e se especializar no nicho da construção civil, de forma a prestar serviços mais rentáveis;
querem aprender novas maneiras de criar produtos jurídicos em um nicho mais específico do Direito Imobiliário e oferecer as melhores soluções aos seus clientes, sejam investidores do ramo imobiliário, construtoras, incorporadoras ou adquirentes de imóvel para uso próprio.
O curso não exige experiência prévia com o tema.
Requisitos para o ingresso
Poderão se inscrever neste curso de pós-graduação aqueles que já concluíram a graduação.
Os documentos necessários para a matrícula na pós-graduação são os seguintes:
- Cópia do diploma de graduação;
- Cópia do RG e CPF
Caso o aluno ainda não tenha recebido o seu diploma de graduação é possível aceitar a Declaração da conclusão de curso, emitida com prazo de até 90 (noventa) dias.
O curso é dividido em 11 módulos, sendo o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) opcional.
Metodologia
Como ferramentas do ensino-aprendizagem serão utilizadas aulas online, síncronas e assíncronas, com interação entre alunos e professores de forma direta e indireta, por meio de fóruns e discussão de casos concretos.
O curso é 100% online, ministrado em plataforma virtual de aprendizagem e inclui diversas atividades relacionadas ao tema, resoluções de casos concretos, discussões e análises de situações recorrentes na prática, de forma a proporcionar um ensino realmente aplicado.
Conheça o conteúdo programático
MÓDULO 1
Atendimento ao cliente, precificação dos serviços e formas de contratação
1.1 Avaliação prévia do cliente
1.2 Estratégia para entrevista técnica do cliente
1.3 Honorários
1.4 Contrato de honorários
MÓDULO 2
Precedentes: temas essenciais para a advocacia na Construção Civil
2.1 Jurisprudência e precedente: como e porque diferenciar
2.2 Temas sobre atraso de obra e distrato
2.3 Temas sobre inadimplência
2.4 Temas sobre garantia real
2.5 Tema sobre recuperação judicial – RJ
2.6 Tema sobre legitimidade contrato de gaveta
MÓDULO 3
Estratégias de atuação na desistência da compra - Top 1
3.1 Atraso de obra e distrato
3.2 Resolução do Contrato por culpa do Vendedor
3.3 Elaboração da petição inicial- Resolução do contrato por culpa do vendedor
3.3.1 Identificação do objeto da causa
3.3.2 Solicitações iniciais: medidas in limine
3.3.3 Causas de pedir fundadas na contratação, na legislação e em precedentes do STJ
MÓDULO 4
Estratégias de atuação em caso de inadimplência - Top 4
4.1 Negociação e distrato
4.2 Medida judicial voltada revisão contratual
4.2.1 Elaboração da petição inicial
4.2.2 Tutela antecipada
4.2.3 Causas de pedir fundadas na contratação, na legislação e em precedentes do STJ
4.2.4 Causas de pedir para reequilibrar a relação e o caso fortuito e a força maior
MÓDULO 5
Atraso de obra: perspectiva do comprador - Top 3
5.1 Solução jurídica para entrega do bem extra e judicial
5.2 Temas sobre atraso e entrega
5.2.1 Atraso de obra e efeitos dos encargos financeiros (programa minha casa, minha vida)
5.2.2 Definição do método pagamento por atraso . Dano moral. Afastamento de encargos
5.3 Estruturação da petição inicial para entrega da obra
MÓDULO 6
Estratégias para exigir assistência técnica - Top 2
6.1 Produção Antecipada de Prova
6.2 Linha do Tempo (garantia/oculto e diligências)
6.3 Tempo útil e Desvio Produtivo
6.4 Dano material detalhado
6.5 Estruturação da petição inicial – Assistência técnica
MÓDULO 7
Avaliação de Riscos e Medidas judiciais - Top 5
7.1 Identificação dos documentos essenciais
7.2 Critérios de análise dos documentos
7.3 Aspectos extras sobre a obtenção de certidões
7.4 Classificação dos riscos
7.5 Análise do perfil do cliente sob o aspecto do risco
7.6 Estruturação do parecer de análise de riscos
7.7 Fraude contra credores e execução
7.8 Embargos de terceiros
MÓDULO 8
Aquisição de construtora inidônea
8.1 que é o patrimônio de afetação e como ele pode proteger o adquirente.
8.2 Composição do patrimônio de afetação
8.3 O que pode ser excluído do patrimônio afetado
8.4 O que permanece vinculado ao patrimônio afetado
8.5 Gestão do patrimônio afetado
8.6 Extinção do patrimônio de afetação
8.7 Obra parou, Construtora quebrou, como destituir o Incorporador? (e prosseguir (ou não) com a obra)
MÓDULO 9
Aspectos Tributários na Construção Civil
9.1 Modelos de negócio
9.2 Tributação envolvida
9.3 Jurisprudência
9.4 Incorporação imobiliária
9.5 Panorama prático
MÓDULO 10
Academia da Advocacia na Construção Civil
Módulo destinado ao debate, estudos de caso e mentorias em grupo.
MÓDULO 11 (OPCIONAL)
Trabalho de conclusão de curso
(Elaboração de artigo científico)
Este módulo poderá ser contratado como adicional ao curso, caso o aluno se interesse por desenvolver habilidades de escrita, criar oportunidades para a carreira docente ou para o mestrado, publicar o artigo ou utilizá-lo como uma referência em sua vida profissional e, ainda, utilizar como título em concursos públicos que exigem tal requisito para pontuar.
O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) consiste na elaboração de um artigo, envolvendo temas afins ao Direito e negócios imobiliários, podendo ser selecionado para publicação no blog do IbiJus ou direcionado para a submissão em congressos ou revistas científicas.
O TCC não é mais obrigatório para a concessão do título de especialista, segundo as diretrizes do MEC, mas pode ser uma excelente oportunidade de crescimento ao pós-graduando.
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Materiais de apoio
- Petição inicial para entrega de obra
- Petição inicial para assistência técnica
- Embargos de terceiros para compra de imóvel com problema
- Petição inicial para reequilíbrio contratual da Covid-19
- Petição inicial para resolução do contrato (distrato)
- Modelo de notificação extrajudicial
- Petição de quesitos – assistente técnico
- Acórdãos de precedente vinculante na área da construção civil
- Fundamentação jurídica do método
- Minuta de contrato de prestação de serviços jurídicos
- Jurisprudência
- Exemplos de casos práticos
Bônus
Bônus 1:
Assinatura anual da comunidade Academia da advocacia na construção civil
Bônus 2:
Curso Marketing Jurídico do Zero
Bônus 3:
Desconto no pacote Start da Ibi Marketing
Atividades complementares e material de estudo
Para cada módulo será disponibilizado material de estudo e atividades a serem realizadas pelo aluno para integralização da carga horária respectiva.
Carga horária do curso
O curso possui 360 horas abrangendo aulas e atividades a serem desenvolvidas pelo aluno.
Havendo opção pela realização do TCC, já que ele não é obrigatório, serão acrescidas mais 20 horas referentes a este módulo.
Corpo docente
Os professores do curso são profissionais com sólida experiência na advocacia em negócios e Direito imobiliário.
Rafael Corte Mello
Mestre em Direito. Especialista em processo civil. Advogado atuante com negócios e Direito Imobiliário há mais de 20 anos. Diretor da Corte Mello Advocacia. Professor Universitário desde 2007.
Arthur Fochesatto Panisson
Advogado com atuação no setor da construção civil. LLM em Direito dos Negócios. Especialista em Processo Civil. Mobilidade Acadêmica na Universitá Degli Studi Roma Tre. Membro da Associação Gaúcha de Advogados de Direito Imobiliário Empresarial (AGADIE). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).
Juliano Colombo
Mestre em Direito – Teoria Geral da Jurisdição e Processo. Especialista em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Atualmente é advogado no escritório Colombo Advocacia e Consultoria Jurídica. Professor de Direito Tributário e Processo Civil do Grupo Educacional Verbo Jurídico e no Centro Universitário Ritter dos Reis..
Márcio Vieira
Mestre em Direito. LLM Direito dos Negócios. Especialista em Processo Civil. Advogado com mais de 20 anos de experiência em contencioso e processos de negociação de direito bancário, sendo 5 anos como gestor de departamento jurídico de banco.
Inara de Pinho
Advogada atuante com negócios digitais e privacidade de dados. Diretora jurídica e coordenadora de cursos no IbiJus. Professora na PUC Minas em nível de pós-graduação. Mestre e especialista em Direito Ambiental. Mais de 20 anos de carreira construída a partir da advocacia empreendedora e na docência do ensino superior.
Método de avaliação do curso
Ao longo do curso as atividades avaliativas serão explicadas e orientadas pelo professor do módulo.
São duas opções de avaliação final:
1ª opção: Prova de conhecimentos abrangendo conteúdo de todos os módulos, a ser realizada após o término do estudo, não inferior ao período de 6 meses e máximo de 12 meses.
2ª opção: Entrega do Trabalho de Conclusão do Curso (caso seja contratado pelo aluno)
Certificação
Cumpridos todos os requisitos e atividades do curso, bem como, sendo aprovado na avaliação final, o aluno receberá o certificado de conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Negócios e Direito Imobiliário, conferindo-lhe o título de especialista.
O certificado será emitido pela Faculdade Focus, visto que o Instituto Brasileiro de Direito é um polo da Faculdade Focus, credenciada pelo MEC, para ministrar o curso de pós-graduação lato sensu em Negócios e Direito Imobiliário.
Investimento
R$ 3.497,00 à vista ou
até 12x R$ 340,71
no cartão de crédito
*Juros de 2,49% a.m.
Depoimentos de alunos
Veja o que os alunos tem a dizer sobre a experiência que tiveram com o conteúdo e os professores do curso:
Risco zero!
Se até 7 dias, a partir da compra, você não se sentir satisfeito com o aprendizado, você pode solicitar o reembolso do seu pagamento.
Basta nos enviar um e-mail para contato@ibijus.com relatando o motivo da sua insatisfação que o valor da sua inscrição será devolvido integralmente e sem complicação!
Perguntas frequentes
Carga horária: A pós-graduação possui uma carga horária superior ao curso avançado, contendo módulos adicionais, sendo 360 horas de carga horária total, abrangendo aulas e atividades aplicadas ao conteúdo de cada módulo.
Avaliação: Há uma atividade avaliativa ao final do curso, devendo o aluno obter, no mínimo, 70% de aproveitamento para ser aprovado.
Certificado de especialista em Negócios e Direito Imobiliário: Após o cumprimento de todos os requisitos do curso, será conferido ao aluno o certificado de conclusão do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Negócios e Direito Imobiliário.
Ao longo do curso as atividades avaliativas serão passadas pelos professores, a cada módulo realizado. Após concluir todos os módulos, o aluno realizará a avaliação final, composta por questões de múltipla escolha e abrangendo o conteúdo de todo o curso. Nesta avaliação final, o aluno deverá obter o mínimo de 70% de acertos para ser aprovado.
O certificado atesta que o aluno concluiu o curso de Pós-graduação Lato Sensu em Negócios e Direito Imobiliário, conferindo ao aluno o título de especialista. Não há menção de que o curso foi realizado online. No verso do certificado constará os módulos cursados e a nota/aproveitamento do aluno.
O módulo do TCC pode ser adquirido de forma adicional ao curso, visto que este módulo é opcional. O aluno precisa optar pelo TCC e entrega do artigo como forma de avaliação final, em formulário próprio, no prazo de até 7 dias após a matrícula. O formulário estará disponível na área do aluno.
O prazo máximo para conclusão do curso é de 1 ano.
A pós-graduação possui um prazo mínimo de 6 meses e máximo de 12 meses, visto que cada aluno possui um ritmo diferente de estudo e disponibilidade para concluir as atividades. Mas, é possível concluir o curso a partir do período de 6 meses.
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